Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

Portaria: 067/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Glaucio Pereira de Assis e dá outras providências.

Portaria: 068/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Nivanere de Carvalho Maia e dá outras providências.

Portaria: 069/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alcioni de Oliveira Ferreira em substituição e dá outras providencias.

DECRETO: 022/2025 10/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.138,00 (Dois mil e cento e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 662/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.508.041,66 (Um milhão e quinhentos e oito mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 663/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.531,41 (Um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 664/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais)e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 665/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.508.041,66 (Um milhão e quinhentos e oito mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.531,41 (Um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 05/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 061/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ronaria Raiane Ferreira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 062/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Iury Jivago Silveira dos Santos e dá outras providências.

Portaria: 063/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Nilza Benicia de Freitas Nobre e dá outras providências.

Portaria: 065/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.

Portaria: 066/2025 03/02/2025

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola – PSE (2025-2026).

Portaria: 064/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Janeide Nunes da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 30/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2025 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2025 28/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 060/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Maicon da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 012/2025 27/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2025 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 057/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Wagner Alves de Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 059/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 058/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rafaella Lopes Maia e dá outras providências.

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