Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 147.381,00 (Cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Revoga as Portarias nº 141/2025 e nº 177/2025, por motivo de correção.
Dispõe sobre o retorno da Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento após o período de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do município de Itaú/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.137,92 (Dois mil e cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s)
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.100,00 (Trinta e nove mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.739,53 (Cento e vinte e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÉMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.467,95 (Dez mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Itaú/RN e dá outras providências.
