Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Designação do conselho Municipal de Meio Ambiente.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização par abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municiapl de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforgo de dotação(ões) orgamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) or¢amentaria(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais) para reforco de dotação(ões) orcamentaria(s).
Dispõe sobre autorização para contratar operação de crédito, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), destinados a implantação de uma usina fotovoltaica para atender as necessidades energéticas dos prédios públicos municipais.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Gerleide Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rosineide Martins de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Airlla Antonia Batista Maia e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 193.600,00 (Cento e noventa e trés mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Leticia Maia de Lima Leão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Cletanio Soares Martins e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (0ito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.969,28 (Seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS ITAÚ/RN.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2025 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinquenta reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
