Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.561,01 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).

NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA VITORIA TEXEIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre as novas estruturações e atualizações do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009 e a Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizagio para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providéncias.

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentiria(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforce de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para reforgo de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentaria(s).

NOMEIA A COMISSA~O ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAC¸A~O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LARA POLIANA MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 98.00,00 (Noventa e oito mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN 2023-2026.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito supleementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vgente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.