Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1862 registros

DECRETO - 149 26/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 150 26/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 225.830,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Portaria: 124 21/08/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 148 21/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 146 20/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 147 20/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.340,00 (Quatorze mil e trezentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 123 19/08/2024

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental, da Escola Municipal Professor José Porto de Queirós, Município de Itaú/RN e dá outras Providências.

DECRETO - 144 19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.202,11 (Quatro mil e duzentos e dois reais e onze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 145 19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.922,00 (Seis mil e novecentos e vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO - 143 16/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 141 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO - 142 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.400,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 121 14/08/2024

Nomeação dos membros do Cômite de Educação Ambiental e dá outras providências.

Portaria: 122 14/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 653 de 2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Lei Nº. 654 de 2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO - 138 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO - 139 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO - 140 14/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 137 13/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.722,00 (Quinze mil e setecentos e vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 136 12/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 135 09/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 134 08/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 133 07/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 132 06/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 120 02/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

DECRETO - 131 02/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 114 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ANTONIA JOENIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 115 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. LINDISMA MAIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 116 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS, e dá outras providências.

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