CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas, em substituição e dá outras providencias.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga-se a Portaria N.° 0117/2025 de 03 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itaú/RN, referente ao quadriênio 2025-2028.

Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentária(s).

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORALTERLY MIKAEL MONTE REZENDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.561,01 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).

Dispõe sobre as novas estruturações e atualizações do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009 e a Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA VITORIA TEXEIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizagio para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providéncias.

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentiria(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforce de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para reforgo de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.