INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS E PROPOSTAS PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020 - ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ATRAVÉS DO DOCUMENTO Nº 2126260 - PROCEDIMENTO: 0423205100000222052 - MPRN 2ª PROMOTORIA APODI - RN; NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVE MARIA JOSÉ PINHEIRO HOLANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE MÃE ARLINDA PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES NO ANEXO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SRTA. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE, NOMEADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EFEVTIVO, MATRICULA Nº1092, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ITÁU/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE ALGUNS SEGMENTOS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoõe a cerca da nomeação dos membros da comissão de organização e articulação da IV conferência municipal de educação - CMEI 2021 do município de Itaú/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do selo UNICEF - Edição 2021-204, do município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de Transportes e dá outras providências.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato Nº 20210183/ Ref. Processo nº: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2021. Objeto contratual: Contratação de empresa especializada no ramo de construção cívil, para construção de um cemitério público, na sede do município de Itaú/RN, a obra será custeada com recursos federal.
Nomeia Russ Howel Henrique Cesário, para o Cargo de Procurador em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL (CEC) PARA ORGANIZAR, FISCALIZAR E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PORTO DE QUEIRÓS - ENSINO FUNDAMENTAL; CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª Mª IRAÍDES DE OLIVEIRA SOUZA; E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLIDENOR REGIS DE MELO, CONFORME O ART. 22 DA LEI Nº 461/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DO SR. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
