Dispõe sobre a exoneração da Sr. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA, do Cargo em Comissão de chefe da divisão de atenção a vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias e Zoonoses e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. CELIVANIA DE OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, do Cargo em Comissão de chefe da divisão e atenção a criança e ao adolecente de risco social, pessoas e familias em situação de rua preferencialmente social e dá outras providências.
Dispõe sobre o Afastamento em remuneração a pedido do Sr. EDINIR e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do Sr. FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA e dá outras providências.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.
Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira de Souza (Creche Tia Aida) e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Unidade IV Escolástico Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia MARIA JOANA DARC NUNES, para o cargo de Pedagoga do CRAS em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA OZENIRA FREANÇA BRASIL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. MARIA PEREIRA DE MOURA ANDRADE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador do desenvolvimento do turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO, para o cargo em comissão de Coordenadora de serviços urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. LARA POLIANNA MELO GOMES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.