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CONCESSÃO: 148/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 147/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA: 145/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

DIÁRIA: 016/2024 08/07/2024

08/07/2024

A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 [...]

DIÁRIA: 015/2024 08/07/2024

08/07/2024

A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 [...]

DIÁRIA: 014/2024 08/07/2024

08/07/2024

A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 [...]

LEI MUNICIPAL: 659/2024 12/11/2024

12/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centav [...]

LEI MUNICIPAL: 658/2024 24/09/2024

24/09/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 657/2024 10/09/2024

10/09/2024

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua [...]

DECRETO: 240/2024 24/12/2024

24/12/2024

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

DECRETO: 241/2024 23/12/2024

23/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.271,32 (Vinte e oito mil e duzentos e setenta e [...]

DECRETO: 239/2024 23/12/2024

23/12/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

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