André Júnior
Prefeito(a)
Francisco André Régis Júnior nasceu em 25 de novembro de 1984, por volta das 10 horas da manhã, no Hospital Maternidade Marcolino Bessa, na cidade de Itaú/RN, sendo filho do casal Francisco André Régis e Maria Lucicleide Maia Régis. É casado com Nara Luiza Rodrigues de Melo, e pai de 0 [...]
Paulinho
Vice-prefeito(a)
Paulo Fernandes Maia, nasceu em 21/01/1952 na cidade de Itaú-RN sendo filho de Enoch Maia Pinheiro e Jacira Fernandes Pinheiro, é solteiro e tem 12 irmãos. Paulo é Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração formou-se em Fortaleza. Iniciou sua vida púb [...]
Controlador do Município
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Dispõe sobre as normas do "Prêmio Boas Práticas na Educação" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.030,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e trinta [...]
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Públi [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais) [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) e dá outras [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação [...]
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais) [...]
Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais) e d [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) e dá outr [...]
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais) e dá [...]
Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFMI (Unidade Fiscal do Município de Itaú), para o exercício de 2026 e dá outras p [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.431,29 (Dois mil e quatrocentos e trinta e um re [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.205,00 (Cinquenta mil e duzentos e cinco reais) [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.780,00 (Vinte e um mil e setecentos e oitenta r [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) e dá o [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras provid [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.837,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocento [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outra [...]
Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Fernandes de Freitas Junior e dá outras providências.
