Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 040/2023 17/04/2023

17/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.466,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 041/2023 14/04/2023

14/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.938,00 (Onze mil e novecentos e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2023 13/04/2023

13/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 038/2023 12/04/2023

12/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 502,00 (Quinhentos e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2023 11/04/2023

11/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.251,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotações orçamentária(s).

DECRETO: 035/2023 03/04/2023

03/04/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.555,00 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 033/2023 29/03/2023

29/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 032/2023 27/03/2023

27/03/2023

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 031/2023 27/03/2023

27/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 030/2023 24/03/2023

24/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.916,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 029/2023 23/03/2023

23/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 028/2023 20/03/2023

20/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 027/2023 17/03/2023

17/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.145,60 (Vinte e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 026/2023 17/03/2023

17/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 025/2023 16/03/2023

16/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 024/2023 15/03/2023

15/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.346,43 (Quatorze mil trezentos e quarenta e seis e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 023/2023 13/03/2023

13/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.804,91 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 022/2023 06/03/2023

06/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 021/2023 24/02/2023

24/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 020/2023 15/02/2023

15/02/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2023 14/02/2023

14/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 83.900,00 (Oitenta e três mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 018/2023 09/02/2023

09/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.986,47 (Três mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).

DECRETO: 017/2023 07/02/2023

07/02/2023

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 07/02/2023

07/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.097,00 (Cento e quinze mil e noventa e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 015/2023 02/02/2023

02/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.127,07 (Vinte e cinco mil e cento e vinte e sete reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2023 01/02/2023

01/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2023 31/01/2023

31/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 012/2023 31/01/2023

31/01/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.790,987,66 (Um Milhão e Setecentos e Noventa mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 011/2023 31/01/2023

31/01/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por superávit no valor de R$ 323.245,48 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e quarente e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

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