Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.244,18 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 232.567,10 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.892,48 (Dez mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú -RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.415,92 (Dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117.276,61 (Cento e dezessete mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.669,47 (Cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 331.918,03 (Trezentos e trinta e um mil e novecentos e dezoito reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.355,42(cento e vinte mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.771,20 (Trinta e dois mil e setencentos e setenta reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.305,54 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 984,38 (Novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.968,59 (Dezessete mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.550,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 217.748,60 (Duzentos e dezessete mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.227,96 (Sete mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.377,93 (Cinquenta e oito e trezentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.538,19 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.455,63 (Vinte e nove mil e Quatrocentos e cinquenta e cinco reais esessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.227,00 (Vinte e nove mil e duzentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 124.843,00 (Cento e vinte quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.470,00 Oito mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 135.250,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.455,70 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção brasileira de futebol durante a Copa do mundo de 2022

Declara excepcionalmente e dia 11 de Novembro sem expediente nas repartições públicas municipais que menciona.