Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 996 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:26:52

DECRETO: 0141/2023 11/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 165.100,00 (Cento e sessenta e cinco mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0140/2023 10/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0139/2023 09/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0138/2023 06/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0137/2023 04/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.900,00(cento e dezoito mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0136/2023 28/09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0135/2023 28/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0134/2023 27/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.055,00 (Cento e dois mil e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0133/2023 27/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0132/2023 25/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0131/2023 25/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0130/2023 20/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0129/2023 20/09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.

DECRETO: 0128/2023 20/09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.018,73 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 0127/2023 20/09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 0126/2023 19/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.050,00 (Cinquenta mil e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0125/2023 18/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.850,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0124/2023 18/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0123/2023 12/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentário(s).

DECRETO: 0122/2023 11/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0121/2023 06/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0120/2023 05/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0119/2023 04/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.205,00 (Dezenove mil e duzentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0118/2023 04/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0117/2023 01/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0116/2023 31/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0115/2023 29/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.763,00 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0114/2023 29/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 0113/2023 28/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.018,00 (Trinta e dois mil e dezoito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0112/2023 25/08/2023

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

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