Decreta ponto facultativo e Luto Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (Oitenta e sete mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.173,63 (Oito mil e cento e setenta e três reaise sessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$76.772,02 (Setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquneta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$33.449,78 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.848,00 (Doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais sete) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.714,73 (Duzentos e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.195,57 (Cento e quarenta mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.753,00 (Sessenta e dois mil e setecentose cinquenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 97.133,99 (Noventa e sete mil e cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.562,93 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.742,06 (Vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.490,22 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.019,78 (Cento e dois mil e dezenove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).