Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 0152/2022 08/09/2022

08/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0151/2022 06/09/2022

06/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0150/2022 05/09/2022

05/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0149/2022 02/09/2022

02/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0148/2022 31/08/2022

31/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.103,76 (Quarenta e cinco mil e cento e três reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0147/2022 30/08/2022

30/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.189,20 (Oitenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0146/2022 30/08/2022

30/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.232,00 (Dez mil e duzentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0145/2022 26/08/2022

26/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0144/2022 25/08/2022

25/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0143/2022 24/08/2022

24/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0142/2022 24/08/2022

24/08/2022

Notifica os contribuentes do lançamento IPTU/TSP 2022 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providências.

DECRETO: 0141/2022 23/08/2022

23/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0140/2022 23/08/2022

23/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$148.592,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0139/2022 22/08/2022

22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0138/2022 22/08/2022

22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0137/2022 22/08/2022

22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0136/2022 19/08/2022

19/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0135/2022 18/08/2022

18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0134/2022 18/08/2022

18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0133/2022 17/08/2022

17/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0132/2022 16/08/2022

16/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.262,00 (Setenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0131/2022 15/08/2022

15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0130/2022 15/08/2022

15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0129/2022 10/08/2022

10/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.047,00 (Setenta e oito mil quarenta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0128/2022 09/08/2022

09/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0127/2022 08/08/2022

08/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0126/2022 08/08/2022

08/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.355,41 (Sessentae nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0125/2022 08/08/2022

08/08/2022

Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.

DECRETO: 0124/2022 03/08/2022

03/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0123/2022 02/08/2022

02/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

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