Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 0182/2022 10/10/2022

10/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.880,35 (Quarenta e três mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0181/2022 07/10/2022

07/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.160,00 (Onze mil e cento e sessenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0180/2022 07/10/2022

07/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0179/2022 07/10/2022

07/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 0178/2022 07/10/2022

07/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 0177/2022 06/10/2022

06/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.493,44 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0176/2022 06/10/2022

06/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.959,12 (Quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0175/2022 05/10/2022

05/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.868,68 (Trinta e três mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0174/2022 30/09/2022

30/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.856,00 (Dois mil e oitocentos e cinquentas e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0173/2022 30/09/2022

30/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0172/2022 28/09/2022

28/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.799,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0171/2022 28/09/2022

28/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$71.682,00 (Setenta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0170/2022 27/09/2022

27/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.330,00 (Cinco mil trezenzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0169/2022 27/09/2022

27/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 161.368,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0168/2022 23/09/2022

23/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.710,00 (Cento e vinte seis mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0167/2022 22/09/2022

22/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0166/2022 22/09/2022

22/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0165/2022 21/09/2022

21/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 68.158,08 (Sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0164/2022 21/09/2022

21/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.230,00 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0163/2022 21/09/2022

21/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0162/2022 20/09/2022

20/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.462,44 (Cento e noventa mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0161/2022 20/09/2022

20/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadaçaõ no valor de R$ 72.076,00 (Setenta e dois mil esetenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0160/2022 14/09/2022

14/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.866,26 (Nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0159/2022 13/09/2022

13/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0158/2022 12/09/2022

12/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.020,48 (Sessenta e seis mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0157/2022 12/09/2022

12/09/2022

Regulamenta os Art. 19 e 20 da Lei Muniipal Nº 461, de 25 de Outubro de 2017, sobre a Democratização da Gestão Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Itaú/RN por meio do instrumento de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.

DECRETO: 0156/2022 12/09/2022

12/09/2022

Decreta ponto facltativo nos Órgãos e Entidades da Admisnistração Direta, Indireta, Autárquica e Fundaional do Município e dá outras providências.

DECRETO: 0155/2022 09/09/2022

09/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.250,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0154/2022 09/09/2022

09/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0153/2022 08/09/2022

08/09/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

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