Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.986,47 (Três mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.097,00 (Cento e quinze mil e noventa e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.127,07 (Vinte e cinco mil e cento e vinte e sete reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.790,987,66 (Um Milhão e Setecentos e Noventa mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por superávit no valor de R$ 323.245,48 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e quarente e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, prevista na Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.972,95 (Quatro mil e novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 119.244,62 (Cento e dezenove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.788,30 (Cento e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.607,42 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.191,03 (Cem mil e cento e noventa e um reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.027,99 (Vinte e nove mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.753,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de dezembro de 2022 até 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.899,90 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).