Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 092/2022 30/06/2022

30/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.874,96 (Oitenta e dois mil e oitocento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 091/2022 28/06/2022

28/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.681,14 (Oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 090/2022 27/06/2022

27/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.839,37 (Oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 089/2022 27/06/2022

27/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.446,25 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 088/2022 27/06/2022

27/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 087/2022 27/06/2022

27/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 086/2022 24/06/2022

24/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 085/2022 23/06/2022

23/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.546,53 (Trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 084/2022 22/06/2022

22/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.116,47 (Um mil e cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 083/2022 22/06/2022

22/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.542,18 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 082/2022 22/06/2022

22/06/2022

Decreta Luto Oficial no município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá ouras providências.

DECRETO: 081/2022 21/06/2022

21/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 54.759,70 (Cinquenta e sete mil e setecentos e cinqenta e nove reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 080/2022 20/06/2022

20/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 128.156,38 (Cento e vinte e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 079/2022 15/06/2022

15/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.732,39 (Sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 078/2022 14/06/2022

14/06/2022

Transferi a data de feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

DECRETO: 077/2022 13/06/2022

13/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 075/2022 09/06/2022

09/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil e reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 074/2022 07/06/2022

07/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.960,23 (Cinco mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 073/2022 07/06/2022

07/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 072/2022 07/06/2022

07/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 071/2022 01/06/2022

01/06/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 070/2022 30/05/2022

30/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 069/2022 30/05/2022

30/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 067/2022 27/05/2022

27/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117,03 (cento e dezessete e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 066/2022 26/05/2022

26/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$73.928,00 (Setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 065/2022 25/05/2022

25/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 064/2022 24/05/2022

24/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.408,75 (Setenta e dois mil e quatrocentos e oioto reais e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 063/2022 24/05/2022

24/05/2022

INstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaú, o modelo de FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.

DECRETO: 062/2022 23/05/2022

23/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 061/2022 23/05/2022

23/05/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 216.622,29 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

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