Dispõe sobre a exoneração de THALITA POLYANA MONTEIRO ARAUJO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOSIMAR SOARES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOAO FELIPE DE LIMA NETO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LINDAECIO MASSONILO LEITE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LARA POLIANA MELO GOMES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de RAY DOS SANTOS RICARTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LENILSON ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOSE EUDES DE MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de IURY JIVAGO SILVEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de AIRANILDES ALVES BRASIL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO AUGUSTO MONTE BRITO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JULIANA CELIA SOARES DIAS e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 206.589,15 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 162.787,97 (Cento e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o funcionamento do serviçode saúde ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período alusivo às festividades de fim de ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.