Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

DECRETO: 134/2024 08/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 133/2024 07/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 132/2024 06/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 120/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

DECRETO: 131/2024 02/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 114/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ANTONIA JOENIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 115/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. LINDISMA MAIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 116/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS, e dá outras providências.

Portaria: 117/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências.

Portaria: 118/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA, e dá outras providências.

Portaria: 119/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2024 01/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 128/2024 31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 129/2024 31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 127/2024 26/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.588,00 (Setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 126/2024 25/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 83.200,00 (Oitenta e três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 113/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante, para o cargo em de Secretário-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.

DECRETO: 124/2024 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 125/2024 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 112/2024 23/07/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2024 23/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.080,00 (Trinta e seis mil e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 649/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.969,82 (Duzentos e noventa mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 650/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 604.754,01 (Seiscentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 651/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.639,38 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 652/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.486,33 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 118/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.969,82 (Duzentos e noventa mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 119/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 604.754,01 (Seiscentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO: 120/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.639,38 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 121/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.486,33 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 122/2024 22/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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