Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.113,87 (Dezessete mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Batista Beserra e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) biênio 2023/2025, e respectiva Mesa Diretora, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FMHIS biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.650,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.211,00 (Cinquenta mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Elidiane Jamille de Farias Paiva, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.754,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeia Ravardierison Cardoso de Noronha para o Cargo de PROCURADOR em decorrência de sua aprovação no Concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do município de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO FERREIRA FAUSTINO, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maikon Marciel Pereira da Silva e dá outras providências.
Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.703,00 (Oitenta e nove mil e setecentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.692,00 (Quarenta mil e seiscentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.180,00 (Dez mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.825,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.904,66 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
