Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência CMDPD de Itaú RN. Biênio 2024-2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre as licenças gozadas da Servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 183,32 (Cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. FRANCISCA SIMONE DE ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação da Servidora em virtude do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO e dá outras providências.
DESTITUI RILLEN ROSSY ROCHA REGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.400,00 (Cem mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 138.650,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges para o Cargo em Comissão de Secretário-Executivo do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotado no RPPSITAÚ/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante, para o Cargo em Comissão de Secretário-Executivo do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotado no RPPSITAÚ/RN.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.601,00 (Três mil e seiscentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.860,00 (Cento e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
