Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o seu Conselho Gestor, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplemetar no valor de R$ 6.445,00 (Seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orgamentárias(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e trinta mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Conceder diária ao servidor Márcia Kelly de Almeida Mota e dá outras providências.

Conceder diária ao servidor Andreza Mirele dos Santos Lima e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.768,00 (Nove mil e setecentose e sessente e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.080,00 (Vinte e seis mil e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.710,00 (Um mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.092,00 (Vinte quatro mil e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Conceder diária e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Srta. Renata Leandro Ferreira e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.970,00 (Dez mil e novecentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental no município de Itaú/RN.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.712,00 (Dezoito mil e setecentos e doze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 85.571,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores muncipais e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 143,00 (Cento e quarenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Destitui Francisco Rogério Melo de Freitas e dá outras providências.