Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra Carvalho e dá outras providências.
Conceder diária e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Designa Thalia Cristina da Silva Figueiredo e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.466,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Concder diária ao servidor José Holanda Moreira Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suerda de Oliveira dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nailson Júnior Oliveira de Souza e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.938,00 (Onze mil e novecentos e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 502,00 (Quinhentos e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.251,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotações orçamentária(s).
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (CMDDPD) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
Conceder diária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Derossio Da Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Do Socorro Torquato Gurgel, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.555,00 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.916,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
