Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wanderson Freitas Praxedes Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wanderson Freitas Praxedes Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Ivonezio Freire de Paiva e dá outras providências.
Dipõe sobre a constituição e nomeação da Comissão permanente de Licitação e membros da Equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.027,99 (Vinte e nove mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.191,03 (Cem mil e cento e noventa e um reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Falcão Leite e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Freitas e dá outras providências.
Conceder diária ao servidor João Victor Fernandes Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.753,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a efetivação do servidor (a) em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.899,90 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
