Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de dezembro de 2022 até 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de Vacância do cargo público efetivo exercido por Francisco Clebison Chaves Lopes e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 373.439,16 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.787,08 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 129.568,04 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Conceder diária ao servidor João Victor Fernandes Silva e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 111.013,58 (Cento e onze mil e treze reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.823,00(cento e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 289,20(duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramentodo exercício financeiro de 2022 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 226.154,72 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.908,00 (Dez mil e novecentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.244,18 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.892,48 (Dez mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 232.567,10 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú -RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.415,92 (Dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional da senhora Maria Neurimar Brasil Medeiros.

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 (um terço) de férias e da gratificação natalina para os Agentes Políticos desta Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.