Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

Portaria: 004 SEC. ADM 20/03/2023

Conceder diária e dá outras providências.

DECRETO - 028 20/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 026 17/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 027 17/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.145,60 (Vinte e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 025 16/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 036 15/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 15/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.346,43 (Quatorze mil trezentos e quarenta e seis e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 037 14/03/2023

Conceder diária ao servidor Rillen Rossy Rocha Reges e dá outras providências.

Portaria: 035 13/03/2023

Dispõe Sobre a Concessão De Férias aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

DECRETO - 023 13/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.804,91 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 001 SEC. SAÚDE 08/03/2023

Dispõe sobre o horário de funcionamento do laboratório municipal e dá outras Providências.

Portaria: 040 08/03/2023

Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências.

Portaria: 033 07/03/2023

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Sônia Martins Melo, e dá outras providencias.

Portaria: 034 07/03/2023

Nomeia comissão para promover Processo Administrativo disciplinar em desfavor da empresa Multimed Dental Eireli EPP (CNPJ nº 29.894.043/0001-40).

Portaria: 031 06/03/2023

Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Jozimar Pereira, e dá outras providencias.

Portaria: 032 06/03/2023

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Alsinete Paiva de Oliveira Candido, e dá outras providencias.

DECRETO - 022 06/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 028 03/03/2023

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Portaria: 029 03/03/2023

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Joseneta Pnheiro de Freitas, e dá outras providencias.

Portaria: 030 03/03/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yngrid Raphaele Medeiros De Morais, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN – RPPS-ITAÚ/RN, lotada no RPPS-ITAÚ/RN.

Portaria: 025 02/03/2023

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

Portaria: 026 02/03/2023

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

Portaria: 027 02/03/2023

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

DECRETO - 021 24/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 024 17/02/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neirian Gomes Regis Batista e dá outras providências.

Lei Nº. 604 de 2023 17/02/2023

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município deItaú/RN e dá outras providência.

Portaria: 019 15/02/2023

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Portaria: 020 15/02/2023

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.

Portaria: 021 15/02/2023

Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Mikarla Cavalcanti da Costa, e dá outras providencias.

Portaria: 022 15/02/2023

Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Lizandra Mabel Vieira Maia de Lima, e dá outras providencias.

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