Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.916,00 (Cinco mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.211,00 (Vinte e dois mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.766,00 (Dois mil e setecentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 861,08 (Oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO GERONILDES DE LIMA FERREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.790,00 (Treze mil e setecentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.102,00 (Sessenta e sete mil e cento e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.510,00 (Vinte e um mil e quinhentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Concede Férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina da Silva Figueredo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessõ de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
