Dispõe sobre a Nomeação Elma Maiara Leite de Melo e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.464,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$26.485,00 (Vinte e seis mil e quatrpocentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.088,00 (Cento e noventa e seis mil e oitenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.472,93 (Treze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 295.364,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.425,70 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte cinco reais e sententa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a exoneração de Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Kauan Lima Leite e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Francisco Alberto Maia Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 534 de 23 de Dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito mile oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$12.063,22 (Doze mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.880,35 (Quarenta e três mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$29.985,89 (Vinte nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no vaor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no vaor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.160,00 (Onze mil e cento e sessenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.959,12 (Quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.493,44 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.868,68 (Trinta e três mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio do servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências.
