Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

DECRETO: 096/2023 31/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.692,00 (Quarenta mil e seiscentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 082/2023 27/07/2023

Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.

DECRETO: 094/2023 27/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.180,00 (Dez mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 093/2023 26/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.825,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 092/2023 25/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.904,66 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 078/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 079/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vinicius Mikael de Oliveira Bessa e dá outras providências.

Portaria: 080/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sr. Renata da Costa Fernandes Sena e dá outras providências.

Portaria: 081/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Iury Jivago Silveira dos Santos e dá outras providências.

DECRETO: 091/2023 24/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 090/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL FIFA 2023.

DECRETO: 089/2023 20/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 088/2023 19/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.192,00 (Vinte e sete mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 087/2023 18/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.292,00 (Oito mil e duzentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 075/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Pedro de Lima Gurgel e dá outras providências.

Portaria: 076/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marineide da Silva Maia e dá outras providências.

Portaria: 077/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a inclusão do e-mail institucional oficial do Município de Itaú/RN vinculado ao CNPJ 08.148.553/0001-06 e dá outras providências.

DECRETO: 086/2023 17/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 074/2023 14/07/2023

Coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 615/2023 14/07/2023

Dispõe sobre a criação de novo bairro, com denominação de MANOEL FERNANDES DE LIMA (NÉO DOMINGOS) e dá outras providências.

DECRETO: 085/2023 14/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 072/2023 13/07/2023

Dispõe sobre o retorno ás atividades da Servidora Kesia Cristina Monteiro Brasil Almeida e dá outras providências.

Portaria: 073/2023 13/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2023 12/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.690,00 (Trinta e três mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 083/2023 11/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 91.957,50 (Noventa e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 082/2023 10/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 071/2023 06/07/2023

Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Maria Lucicleide Pinheiro Silva e dá outras providências.

DECRETO: 081/2023 06/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 069/2023 05/07/2023

Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 070/2023 05/07/2023

Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências.

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