Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.714,73 (Duzentos e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.848,00 (Doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais sete) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Concede férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina Da Silva Figueredo e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.195,57 (Cento e quarenta mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, do município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.753,00 (Sessenta e dois mil e setecentose cinquenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e de Agente de Combate ás Endemias- ACE, na forma que dispõe o artigo 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre Exoneração do Sr. Mateus Kelvi Silva Pinheiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Formação Esportiva e de Rendimento e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 97.133,99 (Noventa e sete mil e cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Designa, em atenção ao disposto na alínea a do art. 6º do Decreto de Nº 063/2022 e nos termos do inciso III, do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos que indica , e dá outras providências.

Ratificar a Portaria Nº 099/2022, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...

Ratificar a Portaria Nº 0284/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...

Ratificar a Portaria Nº 0290/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.490,22 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.742,06 (Vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.562,93 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.