Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.856,00 (Dois mil e oitocentos e cinquentas e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$71.682,00 (Setenta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.799,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 161.368,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.330,00 (Cinco mil trezenzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.710,00 (Cento e vinte seis mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais aos cidadãos e ás famílias da política municipal de Assistência Socialdo Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no vaor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.230,00 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 68.158,08 (Sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadaçaõ no valor de R$ 72.076,00 (Setenta e dois mil esetenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.462,44 (Cento e noventa mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.866,26 (Nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Decreta ponto facltativo nos Órgãos e Entidades da Admisnistração Direta, Indireta, Autárquica e Fundaional do Município e dá outras providências.
Regulamenta os Art. 19 e 20 da Lei Muniipal Nº 461, de 25 de Outubro de 2017, sobre a Democratização da Gestão Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Itaú/RN por meio do instrumento de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.020,48 (Sessenta e seis mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.250,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre Alteração no art. 1º da Portaria Nº 135/2021, 29 de Abril de 2021, passandoa vigorar com nova redacão.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Institui Politíca de Incentivo para o Desenvolvimento Territorial e Setorial por meio de Chamadas e Editais Públicos no Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
