Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

DECRETO - 0135 18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0133 17/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0132 16/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.262,00 (Setenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0150 15/08/2022

Conceder diária a servidora Raimunda Leônia Andrade Rêgo e dá outras providências.

Portaria: 0151 15/08/2022

Conceder diária a servidora Anny Angélica De Assis Maia De Lima e dá outras providências.

Portaria: 0152 15/08/2022

COnceder diária a servidora Joyce Rezende Maia e dá outras providências.

DECRETO - 0130 15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0131 15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0147 11/08/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Sr.Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.

Portaria: 0149 11/08/2022

Conceder Diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.

DECRETO - 0129 10/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.047,00 (Setenta e oito mil quarenta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0128 09/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0125 08/08/2022

Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.

DECRETO - 0126 08/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.355,41 (Sessentae nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0127 08/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0148 05/08/2022

Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo no Âmbito do município de Itaú-RN, e dá outras providências.

DECRETO - 0124 03/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0122 02/08/2022

Decreta ponto facultativo e Luto Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO - 0123 02/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0156 01/08/2022

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Portaria: 0158 01/08/2022

Dispõe sobre a nomeação de Sr. Abel Felipe Fernandes, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 0159 01/08/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Leonardo Fabiano da Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Regulação de Transportes para Atendimentos Fora de Domicilio e dá outras providências.

DECRETO - 0121 01/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (Oitenta e sete mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0120 29/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.173,63 (Oito mil e cento e setenta e três reaise sessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0119 28/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$76.772,02 (Setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0117 27/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquneta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0118 27/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0114 26/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0115 26/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 0116 26/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$33.449,78 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

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