Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.916,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
Conceder diária e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.145,60 (Vinte e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.346,43 (Quatorze mil trezentos e quarenta e seis e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Rillen Rossy Rocha Reges e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão De Férias aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.804,91 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o horário de funcionamento do laboratório municipal e dá outras Providências.
Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Sônia Martins Melo, e dá outras providencias.
Nomeia comissão para promover Processo Administrativo disciplinar em desfavor da empresa Multimed Dental Eireli EPP (CNPJ nº 29.894.043/0001-40).
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Jozimar Pereira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Alsinete Paiva de Oliveira Candido, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Joseneta Pnheiro de Freitas, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yngrid Raphaele Medeiros De Morais, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotada no RPPS-ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neirian Gomes Regis Batista e dá outras providências.
