Dispõe sobre a gratificação específica do programa nacional de qualificação da Assitência Farmaêutica (Qualifar-SUS) no âmbito do Sitema Único de Saúde(SUS) conforme especifia e dá outras providências.
Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo em comissão de Secretário-Executivo do Regime próprio de previdência social de Itaú/RN - RPPS- ITAÚ/RN, lotado no RPPS-ITAÚ/RN.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.774,46 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Nomeia FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO para o cargo de Enfermeiro em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido do servidor Renato Diogenes Macedo Paiva e dá outras providências.
Designa os membros que compõem o conselho municipal do meio ambiente (CMMEIO).
Nomeia ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS, para o Cargo de Procuradora em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Minicípio e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Abre créditoadicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.492,70 (doze mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trintae cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,80 (Dez mil e seiscentos reais oitenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor municipal e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
