Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 232.567,10 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú -RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.415,92 (Dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional da senhora Maria Neurimar Brasil Medeiros.

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 (um terço) de férias e da gratificação natalina para os Agentes Políticos desta Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Márcia Kelly Almeida Mota e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Márcia Kelly de Almeida Mota e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Leonardo Fabiano da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. João Victor Fernandes Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Alexandro Ferreira Abrantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. João Victor Fernandes da Silva e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117.276,61 (Cento e dezessete mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Antônio Wagner Alves de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Leonardo Wladimy de Miranda Tavares e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.669,47 (Cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 331.918,03 (Trezentos e trinta e um mil e novecentos e dezoito reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.355,42(cento e vinte mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 984,38 (Novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.305,54 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.771,20 (Trinta e dois mil e setencentos e setenta reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.968,59 (Dezessete mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.227,96 (Sete mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 217.748,60 (Duzentos e dezessete mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.550,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.377,93 (Cinquenta e oito e trezentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.538,19 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.455,63 (Vinte e nove mil e Quatrocentos e cinquenta e cinco reais esessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Reconhece o repente e a cantoria de viola como Patrimônio Cultural do Município de Itaú/RN e dá outras providências.