Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.766,00 (Dois mil e setecentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 861,08 (Oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO GERONILDES DE LIMA FERREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.790,00 (Treze mil e setecentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.102,00 (Sessenta e sete mil e cento e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.510,00 (Vinte e um mil e quinhentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessõ de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Concede Férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina da Silva Figueredo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e o seu Conselho Gestor, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplemetar no valor de R$ 6.445,00 (Seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orgamentárias(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e trinta mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.768,00 (Nove mil e setecentose e sessente e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
