Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Institui Politíca de Incentivo para o Desenvolvimento Territorial e Setorial por meio de Chamadas e Editais Públicos no Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dsipõe sobre a Exoneração do Sr. Josenildo Nogueira Araújo, do cargo em comissão em Chefe do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio doo servidor Francisco Jailson Lima e dá outras providências.
Dispõe sobrea a concessão de Lincença Prêmio da servidora Lindinelva Maia de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Maria das Graças Brasil Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Leila Cristina Soares Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Cristina Donato de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Wigno Bezerra, para cargo em comissaõ de Chefe de Divisão de Gestão e Controle do Abastecimento de combustível da Frota Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a posse de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, do município de Itaú/RN, durante o período de gozo de férias.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.103,76 (Quarenta e cinco mil e cento e três reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.232,00 (Dez mil e duzentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.189,20 (Oitenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Notifica os contribuentes do lançamento IPTU/TSP 2022 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Conceder diária ao servidor Francisco Wanderson Rezende de Souza e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$148.592,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal 202/1992, que dispõe sobre o regime juridico dos servidores públicos civis do município de Itaú.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Integral de Educação Integral- PROEDI no municipio de Itaú-RN e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
