ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a exoneração do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$11.191,20 (Onze mil cento e noventa e um reais e vinte centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.105,51 (Um mil e cento cinco e cinquenta e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR O SR. JERONIMO COSME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS E PROPOSTAS PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020 - ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ATRAVÉS DO DOCUMENTO Nº 2126260 - PROCEDIMENTO: 0423205100000222052 - MPRN 2ª PROMOTORIA APODI - RN; NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SRTA. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVE MARIA JOSÉ PINHEIRO HOLANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE MÃE ARLINDA PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES NO ANEXO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ART. 1º ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE, NOMEADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EFEVTIVO, MATRICULA Nº1092, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ITÁU/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.570,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE ALGUNS SEGMENTOS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Minicípio de Itaú/RN, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 395/2012, institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
