Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

Portaria: 0011 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.

Portaria: 0013 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.

Portaria: 0012 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências.

Portaria: 0014 01/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS e dá outras providências.

Portaria: 0015 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.

Portaria: 0016 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências.

Portaria: 0017 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. LARA POLIANNA MELO GOMES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e dá outras providências.

Portaria: 0018 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO, para o cargo em comissão de Coordenadora de serviços urbanos e dá outras providências.

Portaria: 0019 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador do desenvolvimento do turismo e dá outras providências.

Portaria: 0041 01/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências.

Portaria: 0040 01/02/2022

Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. MARIA PEREIRA DE MOURA ANDRADE e dá outras providências.

DECRETO - 005 01/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO - 004 31/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0009 28/01/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

Portaria: 008 26/01/2022

Dispõe sobre a nomeação da Srª. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS, para o cargo em comissão de Assesssoria jurídica do RPPS- ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de previdência social de Itaú/RN.

Lei Nº. 554 de 2022 25/01/2022

Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2022 no âmbito di Minicípio de Itaú e dá outras providências.

DECRETO - 003 25/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO.

Portaria: 0023 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.

Portaria: 0024 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS.

Portaria: 0025 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO.

Portaria: 0026 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS.

Lei Nº. 547 de 2022 20/01/2022

Denomina de FRANCISCO FAGUNDES MEIRA o logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 548 de 2022 20/01/2022

Denomina de ANTONIO BEZERRA GURGEL o logradouro público que especificae dá outras providências.

Lei Nº. 549 de 2022 20/01/2022

Denomina de JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO (DECA MONTEIRO) o logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 550 de 2022 20/01/2022

Denomina de LENI CELESTINA DE LIMA (LENI DE PEDRO DOMINGOS) o logradouro público qe especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 551 de 2022 20/01/2022

Denomina de Trav. NILZA NOBRE BARRETO (NILZA DE JESSÉ) o logradouro público que especifica e dá outas providências.

Lei Nº. 552 de 2022 20/01/2022

Denomina de praça: JOAQUIM MARIA DA SILVA o logradouro público que especifica e dá ouras providências.

Lei Nº. 553 de 2022 20/01/2022

Denomina de Centro de Velório: IVONALDO PAULINO SILVA o logradouro público especifica e dá outras providências.

DECRETO - 002 14/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

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