Dispõe sobre a inclusão do e-mail institucional oficial do Município de Itaú/RN vinculado ao CNPJ 08.148.553/0001-06 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marineide da Silva Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Pedro de Lima Gurgel e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novo bairro, com denominação de MANOEL FERNANDES DE LIMA (NÉO DOMINGOS) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno ás atividades da Servidora Kesia Cristina Monteiro Brasil Almeida e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.690,00 (Trinta e três mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 91.957,50 (Noventa e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Maria Lucicleide Pinheiro Silva e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.276,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.808,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providenciais.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.916,00 (Cinco mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora Sra. Maria Aparecida de Araújo Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor Sr. Eduardo Tarciano da Silva e dá outras povidências.
Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.211,00 (Vinte e dois mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
