Dispõe sobre a reestruturação do Cemitério Leni Celestina de Lima e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 124.843,00 (Cento e vinte quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.227,00 (Vinte e nove mil e duzentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de férias aos Servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Manasses Freitas Nobre e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Retificar a portaria Nº 0155/2022, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte...
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 135.250,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.470,00 Oito mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Declara excepcionalmente e dia 11 de Novembro sem expediente nas repartições públicas municipais que menciona.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção brasileira de futebol durante a Copa do mundo de 2022
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.455,70 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.447,51 (Quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.509,58 (Doze mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.640,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.712,94 (Trinta e sete mil e setencentos e doze reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.117,00 (Oitenta e oito mil e dezessete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências.
Ratificar a portaria Nº 0291/2021, publicada no Diário Oficial d Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte...
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.921,03 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte um reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.354,00 (Treze mil e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Nomeação Jefferson Kaio Ribeiro de França e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
