Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

DECRETO - 0218 16/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: ERRATA 3 11/11/2022

Retificar a portaria Nº 0155/2022, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte...

Portaria: 0184 10/11/2022

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.

DECRETO - 0216 10/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 135.250,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0217 10/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.470,00 Oito mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0213 09/11/2022

Declara excepcionalmente e dia 11 de Novembro sem expediente nas repartições públicas municipais que menciona.

DECRETO - 0214 09/11/2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção brasileira de futebol durante a Copa do mundo de 2022

DECRETO - 0215 09/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.455,70 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0212 08/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.447,51 (Quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0211 07/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.509,58 (Doze mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0210 04/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.640,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0209 03/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.712,94 (Trinta e sete mil e setencentos e doze reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0208 01/11/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.117,00 (Oitenta e oito mil e dezessete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0174 31/10/2022

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências.

Portaria: ERRATA 2 31/10/2022

Ratificar a portaria Nº 0291/2021, publicada no Diário Oficial d Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte...

DECRETO - 0206 31/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.921,03 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte um reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0207 31/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.354,00 (Treze mil e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0171 28/10/2022

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências.

DECRETO - 0204 28/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0205 28/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0202 27/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0203 27/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0183 26/10/2022

Dispõe sobre a Nomeação Jefferson Kaio Ribeiro de França e dá outras providências.

DECRETO - 0201 26/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0200 25/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0197 24/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 146.342,00 (Cento e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0198 24/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 215.100,00 (Duzentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0199 24/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.848,00 (Três mil oitocentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO - 0195 21/10/2022

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO - 0196 21/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 174.927,83 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos e vinte sete reais e oitenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

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