Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Falcão Leite e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.753,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de dezembro de 2022 até 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.899,90 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do servidor (a) em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o pedido de Vacância do cargo público efetivo exercido por Francisco Clebison Chaves Lopes e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 129.568,04 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.787,08 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 373.439,16 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.