Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.

Altera a portaria Nº 024/2021, sobre a designação do pregoeiro e de servidores para comporem a comissão permanente de licitação CPL e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA EMEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.510,34(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.737,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.887,48 (VINTE SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 123/2021 da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 03/2021 do Sr. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 19/2021 do Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 02/2021 da Sra. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 126/2021 do Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 07/2021 do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 08/2021 do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS, para o cargo em comissão de Controlador -Geral do Municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 27/2021 do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 82/2021 do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal dos desportos e lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 50/2021 do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 91/2021 do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de acompanhamento das receitas transferidas e controle interno das despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 105/2021 do Sr. MARCELO MENEZES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 107/2021 do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 52/2021 da Srta. Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Comunicação Social, Marketing e Publicidade e dá outras providências.