Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Institui no Âmbito do Município de Itaú/RN os procedimentos para regularização fundiária urbana- REURB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Adesão ao Consórcio Municipal Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.468,57 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 384.205,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emenda Parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.694,00 (Doze mil seiscentos e noventa e quatro reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.306,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$26.648,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.730,02 (Cinquentos e oitenta e nove mil e setecentos e trinta reais e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da nova comlementação FUNDEB VAAT e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 723.252 ,00 (Setecentos e vinte três mil e trezentos e ciquenta e dois reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse celebrados com Caixa Econômica Federal mediante emenda Parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.629,00 (Trinta e quarto mil seiscentos e vinte e nove reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal Nº 499 de 23 de outubro de 2020 que especifica e contém outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.038,00 (Trezentos e cinquenta mil e trinta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emenda Parlamentar Nº 212/2021 e demais cominações legais e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo, possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legaise dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú/RN para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 192, de 16 de Julho de 1991, que "Institui o Conselho Municipal de Saúde" e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamneto e Controle Social do Fundo Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Reconhece como atividade essencial os templos religiosos em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Itaú/RN.
Reconhece como essencial a prática de atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos de itaú/RN e dá outras providências.
