Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coloca à disposição do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.985,00 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos huamnos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANAo, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretario Municipal da cultura e do turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, do cargo em comissão de chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, do cargo em comissão de Secretario municipal da cultura e turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre designação dos membros do comitê municipal de educação ambiental e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.597,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a exoneração do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NACIMENTO, do cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências.

Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.460,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MAGDA GLENE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO WELLINGTON DONATO, e dá outras providências.

Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.