REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a Designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Divisão de Controlede Materiais, Equipamentos, Suporte técnico e investimento em Informática e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação do Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Departamento de Gestão d Agriculltura e da Atividade Pecuária e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Formação Esportiva e Rendiemento e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO PEREIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Manutenção e Apoio Administrativo no gabinete e dá outras providências.