Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 109/2021 do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento, cadastramento e apoio ao produtor rural na atividade agropecuária e agricultura familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 62/2021 do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de controle e fiscalização do abastecimento por carro pipa e monitoramento dos recursos hídricos na comunidades rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 60/2021 do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de fiscalização da unidade de abate de animais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 63/2021 do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de gestão da atividadde de pesca e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 53/2021 do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 128/2021 do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de Planejamento, captação de recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de transportes e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 152/2021 do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de cadastro, protocolo e arquivo do gabinete e dá outras providências.
FLEXIBILIZA O DECRETO 050, DE 18 DE JUNHO DE 2021 , TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a Nomeaçãodo Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, em substituição e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da Portaria Nº 04/2021 da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, suplente de conselheiro, em substituiçao por motivo de férias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.653,19 ( DUZENTOS E SETENTAE UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de convênios, Contratos, contrato de repasse, Operador do Sistema SICONV e capacitação de Recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS, para o cargo em comissão de Coordenação de Convênios, Contratos, Contrato de Repasse, operador do Sistema SICONV e captação de Recursos e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
FLEXIBILIZA O DECRETO MUNICIPAL 042/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
PRORROGA O DECRETO 037 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
ALTERA O DECRETO 036/2021 E DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA, EM TODOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção e Apoio Administrativo no Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Transito, Transportes e Máquinas Pesadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIXA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
