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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2037 registros

DECRETO: 04/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2021 26/01/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANASES FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 080/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manuntenção, Preservação e Fiscalizaçãode Logradouros, Geladeiras de Drenagens, Vias Públicas, Estradas, Praças, Parques, Jardins, Áreas Verdese Espaços Físicos Comunitários e dá outras providências.

Portaria: 081/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Processamento de Dados da Educação, e Apoio a Formação de Programas e Projetos de Tecnologia Educacional e dá outras providências.

Portaria: 060/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão, Controle e Fiscalização de Cemitérios Municipais, e dá outras providências.

Portaria: 061/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Fiscalização do Código de Postura, do Uso e Ocupação do Solo e Obras Públicas e Particulares e dá outras providências.

Portaria: 062/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle e Fiscalização do Abastecimento por Carro Pipa e Monitoramento dos Recursos Hídricos nas Comunidades Rurais e dá outras providências.

Portaria: 063/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Portaria: 064/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO FELIPE DE LIMA NETO, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão da Atividade de Pesca e dá outras providências.

Portaria: 065/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências.

Portaria: 066/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARINEIDE DA SILVA MAIA, para o Cargo em Comissão de Responsável de Divisão de Atendimento ao Público, Cadastramento e Gestão do Programa Moradia Temporária e Melhoria Habitacional e dá outras providências.

Portaria: 067/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Especial da Assistência e dá outras providências.

Portaria: 068/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atenção á Terceira Idade e Deficiente Físico e dá outras providências.

Portaria: 069/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão Pessoas e dá outras providências.

Portaria: 070/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Regulação de Transporte para Atendimento Fora do Domicílio e dá outras providências.

Portaria: 071/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAX HELLEN PINHEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão de Transporte e dá outras providências.

Portaria: 073/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Coordenação de Cerimonial e Gestão de Eventos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 074/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 075/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALEXANDRO FERREIRA ABRANTE , para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Portaria: 076/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO MARCOS MOURA MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Trâsito, Transportes e Máquinas Pesadas e dá outras providências.

Portaria: 077/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE EUDES DE MOURA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Iluminação e dá outras providências.

Portaria: 078/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Gestão de Quadras e Equipamentos de Esporte, e dá outras providências.

Portaria: 055/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WESLEN DE SOUZA MARINHO, para o cargo em comissão de Coordenação de Planejamento e Gestão Financeira Municipal e dá outras providências.

Portaria: 056/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável da Seção de Fortalecimento e Desenvolvimento da Cultura do Município e dá outras providências.

Portaria: 057/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção e Apoio Administrativo no Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 058/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN CATSON PORTO PAULINO, para o cargo em comissão de Divisão de MArcação de Consultas, Exames Laboratoriais e Regulação de Procedimentos em Saúde de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Portaria: 072/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA COSTA FERNANDES SENA, para o cargo em comissão de Divisão de Unidades de Apoio ao PSF e dá outras providências.

Portaria: 046/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. NAIRA LIDIANE ANDRADE, para o cargo de Diretora da Farmácia Básica e dá outras providências.

Portaria: 048/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Mãe Arlinda e dá outras providências.

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