Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

Dispõe sobre a designação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção, preservação,e Fiscalização de Logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, Estradas, praças, parques, jardins, áreas verdese Espaços fisicos comunitários e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, referente ao quadriênio 2021-2025.

Readaptação funcional de servidora- ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS- Secretaria Maunicipal de Educação- Professora para o cargo de apoio pedagógico.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessora técnica contábil e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú/RN para o exercício de 2022 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 192, de 16 de Julho de 1991, que "Institui o Conselho Municipal de Saúde" e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

Dispõe sobre a Designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Divisão de Controlede Materiais, Equipamentos, Suporte técnico e investimento em Informática e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Dispõe sobre a nomeação do Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS