Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

Portaria: 015/2021 02/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviço Urbano e dá outras providências.

Portaria: 017/2021 02/01/2021

Designar a pessoas abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA para cargo rm comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 441/2016 07/04/2016

Institui o Plano Municipal de SaneamentoBásico, instrumento da Política Municipalde Saneamento Básico e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 442/2016 07/04/2016

Dispõe sobre a Política Municipal de SaneamentoBásico, cria o Fundo e o Conselho Municipal deSaneamento Básico e dá outras Providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024