Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de Transportes e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato Nº 20210183/ Ref. Processo nº: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2021. Objeto contratual: Contratação de empresa especializada no ramo de construção cívil, para construção de um cemitério público, na sede do município de Itaú/RN, a obra será custeada com recursos federal.

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.468,57 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.468,57 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Russ Howel Henrique Cesário, para o Cargo de Procurador em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SERVIDOR" E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.462,02 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL (CEC) PARA ORGANIZAR, FISCALIZAR E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PORTO DE QUEIRÓS - ENSINO FUNDAMENTAL; CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª Mª IRAÍDES DE OLIVEIRA SOUZA; E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLIDENOR REGIS DE MELO, CONFORME O ART. 22 DA LEI Nº 461/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.909,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.614,78 (NOVE MIL, SEISCENTOSE QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.021,86 (OITO MIL,VINTE E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.352,00 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.741,11 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.306,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.694,00 (Doze mil seiscentos e noventa e quatro reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.