Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1868 registros

Portaria: 091/2021 08/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento das Receitas transferidas e Contrle Interno das Despesas e dá outras providências.

Portaria: 092/2021 08/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Divisão de Esporte Comunitário e dá outras providências.

DECRETO: 07/2021 03/02/2021

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 084/2021 02/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências.

Portaria: 085/2021 02/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio Administrativo a Junta Militar e dá outras providências.

Portaria: 088/2021 02/02/2021

Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências.

Portaria: 02/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues De Melo ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e dá outras providências.

Portaria: 083/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de Convênios, Contrato de Repasse, Operador de Sistema SINCOV e Capacitação de Recursos e dá outras providências.

DECRETO: 06/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPO DE ITAÚ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN, PARA O ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082/2021 28/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

DECRETO: 04/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2021 26/01/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANASES FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 080/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manuntenção, Preservação e Fiscalizaçãode Logradouros, Geladeiras de Drenagens, Vias Públicas, Estradas, Praças, Parques, Jardins, Áreas Verdese Espaços Físicos Comunitários e dá outras providências.

Portaria: 081/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Processamento de Dados da Educação, e Apoio a Formação de Programas e Projetos de Tecnologia Educacional e dá outras providências.

Portaria: 060/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão, Controle e Fiscalização de Cemitérios Municipais, e dá outras providências.

Portaria: 061/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Fiscalização do Código de Postura, do Uso e Ocupação do Solo e Obras Públicas e Particulares e dá outras providências.

Portaria: 062/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle e Fiscalização do Abastecimento por Carro Pipa e Monitoramento dos Recursos Hídricos nas Comunidades Rurais e dá outras providências.

Portaria: 063/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Portaria: 064/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO FELIPE DE LIMA NETO, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão da Atividade de Pesca e dá outras providências.

Portaria: 065/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências.

Portaria: 066/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARINEIDE DA SILVA MAIA, para o Cargo em Comissão de Responsável de Divisão de Atendimento ao Público, Cadastramento e Gestão do Programa Moradia Temporária e Melhoria Habitacional e dá outras providências.

Portaria: 067/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Especial da Assistência e dá outras providências.

Portaria: 068/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atenção á Terceira Idade e Deficiente Físico e dá outras providências.

Portaria: 069/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão Pessoas e dá outras providências.

Portaria: 070/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Regulação de Transporte para Atendimento Fora do Domicílio e dá outras providências.

Portaria: 071/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAX HELLEN PINHEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão de Transporte e dá outras providências.

Portaria: 073/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Coordenação de Cerimonial e Gestão de Eventos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 074/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Almoxarifado e dá outras providências.

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