Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e de Agente de Combate ás Endemias- ACE, na forma que dispõe o artigo 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Exoneração do Sr. Mateus Kelvi Silva Pinheiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Formação Esportiva e de Rendimento e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 97.133,99 (Noventa e sete mil e cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Designa, em atenção ao disposto na alínea a do art. 6º do Decreto de Nº 063/2022 e nos termos do inciso III, do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos que indica , e dá outras providências.
Ratificar a Portaria Nº 0290/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...
Ratificar a Portaria Nº 0284/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...
Ratificar a Portaria Nº 099/2022, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.562,93 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.742,06 (Vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.490,22 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.019,78 (Cento e dois mil e dezenove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.
Errata para retifica a ordem numérica das Leis Municipais.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Lúcia de Moura Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Betânia de Freitas Barros e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.874,96 (Oitenta e dois mil e oitocento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
