Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

LEI MUNICIPAL: 539/2021 20/12/2021

Dispõe sobre a Politíca Pública de Assitência Social do Município de Itaú/RN e dá utras providências.

LEI MUNICIPAL: 540/2021 20/12/2021

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.796,70 ( Onze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 541/2021 20/12/2021

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 542/2021 20/12/2021

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

DECRETO: 149/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.796,70 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 150/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 152/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 151/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 321/2021 16/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências.

DECRETO: 148/2021 16/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 147/2021 14/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

LEI MUNICIPAL: 536/2021 13/12/2021

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 537/2021 13/12/2021

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$11.191,20 (Onze mil cento e noventa e um reais e vinte centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 538/2021 13/12/2021

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.105,51 (Um mil e cento cinco e cinquenta e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

DECRETO: 146/2021 13/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

Portaria: 319/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR O SR. JERONIMO COSME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2021 10/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 317/2021 09/12/2021

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS E PROPOSTAS PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020 - ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

DECRETO: 141/2021 09/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021.

DECRETO: 142/2021 09/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 140/2021 07/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 316/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ATRAVÉS DO DOCUMENTO Nº 2126260 - PROCEDIMENTO: 0423205100000222052 - MPRN 2ª PROMOTORIA APODI - RN; NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 139/2021 02/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 313/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SRTA. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2021 01/12/2021

REMOVE MARIA JOSÉ PINHEIRO HOLANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE MÃE ARLINDA PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES NO ANEXO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.

DECRETO: 138/2021 01/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 312/2021 30/11/2021

ART. 1º ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE, NOMEADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EFEVTIVO, MATRICULA Nº1092, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ITÁU/RN.

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