Ratifica protolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para I combate á pandemia do Corona Vírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.

Reconhece como essencial a prática de atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos de itaú/RN e dá outras providências.

Reconhece como atividade essencial os templos religiosos em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Itaú/RN.

DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Promoção e Eventos Culturais e dá outras providências.

Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JUNIOR FERNANDES, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Coordenação da Guarda Municipal e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do integrante de AGente de Desenvolvimento local Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária e dá outras providências.

Autoriza oPoder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para inclusão de elementos de despesas na Lei Orçamentária para o ano de 2021.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse tirístico e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da portaria Nº 50/2021, que nomeia o Sr. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeações para Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (COMDS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Limpeza Pública e Tratamento dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento das Receitas transferidas e Contrle Interno das Despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Divisão de Esporte Comunitário e dá outras providências.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio Administrativo a Junta Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências.