Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Divisão de Controlede Materiais, Equipamentos, Suporte técnico e investimento em Informática e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação do Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Departamento de Gestão d Agriculltura e da Atividade Pecuária e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Formação Esportiva e Rendiemento e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO PEREIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Manutenção e Apoio Administrativo no gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanahamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio das servidoras e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamneto e Controle Social do Fundo Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Designar os membros para compor o Conselho Muncipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
Designar a designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal do Magistério- COMPEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na atividade Agropecuária e Agricultura Familiar e dá outras providências.
