Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

DECRETO: 022/2022 04/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.430,76 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0020/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2022 02/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.885,55 (Sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 007/2022 02/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0010/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.

Portaria: 0013/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.

Portaria: 0012/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências.

Portaria: 0014/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS e dá outras providências.

Portaria: 0015/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.

Portaria: 0016/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências.

Portaria: 0017/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. LARA POLIANNA MELO GOMES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e dá outras providências.

Portaria: 0018/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO, para o cargo em comissão de Coordenadora de serviços urbanos e dá outras providências.

Portaria: 0019/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador do desenvolvimento do turismo e dá outras providências.

Portaria: 0041/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências.

Portaria: 0040/2022 01/02/2022

Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. MARIA PEREIRA DE MOURA ANDRADE e dá outras providências.

DECRETO: 005/2022 01/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0009/2022 28/01/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

Portaria: 008/2022 26/01/2022

Dispõe sobre a nomeação da Srª. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS, para o cargo em comissão de Assesssoria jurídica do RPPS- ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de previdência social de Itaú/RN.

LEI MUNICIPAL: 554/2022 25/01/2022

Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2022 no âmbito di Minicípio de Itaú e dá outras providências.

DECRETO: 003/2022 25/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0022/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO.

Portaria: 0023/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.

Portaria: 0024/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS.

Portaria: 0025/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO.

Portaria: 0026/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 547/2022 20/01/2022

Denomina de FRANCISCO FAGUNDES MEIRA o logradouro público que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 548/2022 20/01/2022

Denomina de ANTONIO BEZERRA GURGEL o logradouro público que especificae dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 549/2022 20/01/2022

Denomina de JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO (DECA MONTEIRO) o logradouro público que especifica e dá outras providências.

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