Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.430,76 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.885,55 (Sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. LARA POLIANNA MELO GOMES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO, para o cargo em comissão de Coordenadora de serviços urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador do desenvolvimento do turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. MARIA PEREIRA DE MOURA ANDRADE e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Srª. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS, para o cargo em comissão de Assesssoria jurídica do RPPS- ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de previdência social de Itaú/RN.
Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2022 no âmbito di Minicípio de Itaú e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS.
Denomina de FRANCISCO FAGUNDES MEIRA o logradouro público que especifica e dá outras providências.
Denomina de ANTONIO BEZERRA GURGEL o logradouro público que especificae dá outras providências.
Denomina de JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO (DECA MONTEIRO) o logradouro público que especifica e dá outras providências.