Dispõe sobre Designação de membros para a comissão de análise de infração das normas sanitárias da covid-19.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Controles de despesas, Realização de empenhos e Liquidação e dá outras providências.
DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DSIGNADA, EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICODO MUNIVÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
Dispõe sobre a designação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção, preservação,e Fiscalização de Logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, Estradas, praças, parques, jardins, áreas verdese Espaços fisicos comunitários e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, referente ao quadriênio 2021-2025.
Readaptação funcional de servidora- ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS- Secretaria Maunicipal de Educação- Professora para o cargo de apoio pedagógico.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessora técnica contábil e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú/RN para o exercício de 2022 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 192, de 16 de Julho de 1991, que "Institui o Conselho Municipal de Saúde" e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a Designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
