Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2515 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 08:03:08

DECRETO: 0148/2022 31/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.103,76 (Quarenta e cinco mil e cento e três reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0147/2022 30/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.189,20 (Oitenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0146/2022 30/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.232,00 (Dez mil e duzentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0145/2022 26/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0144/2022 25/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0143/2022 24/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0142/2022 24/08/2022

Notifica os contribuentes do lançamento IPTU/TSP 2022 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providências.

Portaria: 0154/2022 23/08/2022

Conceder diária ao servidor Francisco Wanderson Rezende de Souza e dá outras providências.

DECRETO: 0141/2022 23/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0140/2022 23/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$148.592,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 588/2022 22/08/2022

Institui o Programa Municipal de Educação Integral de Educação Integral- PROEDI no municipio de Itaú-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 587/2022 22/08/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 586/2022 22/08/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 585/2022 22/08/2022

Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal 202/1992, que dispõe sobre o regime juridico dos servidores públicos civis do município de Itaú.

DECRETO: 0139/2022 22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0138/2022 22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0137/2022 22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0153/2022 19/08/2022

Conceder diária a servidora Eliana Alves Silva e dá outras providências.

DECRETO: 0136/2022 19/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0135/2022 18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0134/2022 18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0133/2022 17/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0132/2022 16/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.262,00 (Setenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0152/2022 15/08/2022

COnceder diária a servidora Joyce Rezende Maia e dá outras providências.

Portaria: 0151/2022 15/08/2022

Conceder diária a servidora Anny Angélica De Assis Maia De Lima e dá outras providências.

Portaria: 0150/2022 15/08/2022

Conceder diária a servidora Raimunda Leônia Andrade Rêgo e dá outras providências.

DECRETO: 0131/2022 15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0130/2022 15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 0149/2022 11/08/2022

Conceder Diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.

Portaria: 0147/2022 11/08/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Sr.Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.

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