Dispõe sobre a exoneração do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de ServiçoUrbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Cultura e dá outras providências.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Apoio Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. AMANDA MAIA RÉGIS, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Cadastro Único e Atenção ao programa Bolsa Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o Cargo em comissão de Responsável do Departamento de Gestão de Pessoas (RH) e Folha de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. THALIA CRISTINA DA SILVA, para o Cargo de Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências.

Dispoõe sobre a nomeação da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Reponsável de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.325.762,90 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Miguel Bezerra Carvalho ao cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeaçaõ do Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS ao cargo de Tesoureiro do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a noemação do Sr. ANTÔNIO LUCIVAN HOLANDA para cargo em comissão de secretário Municipaç de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio de Paiva Rêgo para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS para Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS para Cargo em Comissão de Controlador do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Municipio e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo de Presidente do Fundo Municipal de Prevedência Própria e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JUNIOR, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Contábil (Contador) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviço Urbano e dá outras providências.

Designar a pessoas abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA para cargo rm comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e dá outras providências.