Dispõe sobre a Exoneração do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Departamento de Gestão d Agriculltura e da Atividade Pecuária e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Formação Esportiva e Rendiemento e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO PEREIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Manutenção e Apoio Administrativo no gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanahamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio das servidoras e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamneto e Controle Social do Fundo Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Designar os membros para compor o Conselho Muncipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
Designar a designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal do Magistério- COMPEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na atividade Agropecuária e Agricultura Familiar e dá outras providências.
Ratifica protolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para I combate á pandemia do Corona Vírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.
Reconhece como essencial a prática de atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos de itaú/RN e dá outras providências.
Reconhece como atividade essencial os templos religiosos em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Itaú/RN.
DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN.
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
